Radiologia Brasileira - Publicação Científica Oficial do Colégio Brasileiro de Radiologia

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INTRODUÇÃO

A identificação corresponde ao conjunto de procedimentos diversos para individualizar uma pessoa ou objeto⁽¹⁾. A identificação pessoal é de suma importância em medicina forense, tanto por razões legais como humanitárias, sendo muito frequentemente iniciada antes mesmo de se determinar a causa da morte. Por intermédio da identificação, as pessoas podem preservar seus direitos, bem como terem cobrados os seus deveres, quer cíveis, quer penais.

A identificação humana post-mortem é uma das grandes áreas de estudo e pesquisa da odontologia legal e da medicina legal, pois as duas ciências trabalham com o mesmo material, o corpo humano, em vários estágios: espostejados, dilacerados, carbonizados, macerados, putrefeitos, em esqueletização e esqueletizados, sempre com o mesmo objetivo, ou seja, estabelecer a identidade humana⁽²⁾.

A identificação é caracterizada pelo uso de técnicas e meios propícios para se chegar à identidade e pode ser realizada por técnicos treinados (judiciária ou policial) ou por profissionais com conhecimentos diferenciados e específicos na área biológica (medicolegal ou odontolegal), tendo uma sucessão praticamente ilimitada de técnicas e meios adequados para se chegar à identidade humana⁽²⁾.

O presente trabalho tem por objetivo citar os métodos de identificação humana por meio da radiologia, utilizados em odontologia legal, visando ao auxílio à justiça.

 

MATERIAIS E MÉTODOS

Foi realizado levantamento bibliográfico dos últimos dez anos nos sites de busca científicos a seguir descritos: PubMed (um serviço da National Library of Medicine, Estados Unidos da América), disponível no endereço eletrônico <www.ncbi.nlm.nih.gov/pubmed>, e Bireme (Biblioteca Virtual em Saúde, um serviço especia-lizado da Organização Pan-Americana de Saúde), especificamente nas bases de dados Med-line, Lilacs, SciELO e Cochrane, disponíveis no endereço eletrônico <www.bireme.br>, utilizando como descritores em português: radiologia, odontologia legal, identificação humana; e como descritores em inglês: radiology, forensic dentistry e human identification.

A revisão da literatura realizada foi do tipo sistemática, sendo adotados os seguintes critérios de inclusão: 1) ter sido publicado no período de 1997 a 2007; 2) o assunto descrito ser pertinente ao objeto de estudo; 3) objetivo claro e ser fiel ao estudo realizado; 4) ser baseado na literatura anterior; 5) conclusão de acordo com o encontrado.

Os trabalhos foram selecionados de acordo com sua compatibilidade no que se refere à estrutura e à metodologia. Foram recuperadas informações apresentadas em trabalhos anteriores, considerando a produção registrada nas bases de dados acima citadas.

Nas bases consultadas foi encontrado um total de 45 artigos. Os artigos incluídos nesta revisão de literatura foram selecionados após a adoção dos critérios de inclusão citados, sendo que após a análise metodológica, foram utilizados 19 trabalhos.

 

A IDENTIFICAÇÃO HUMANA E A ODONTOLOGIA

A atuação do cirurgião-dentista no âmbito forense é assegurada pela legislação federal competente, a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regulamenta o exercício da odontologia no Brasil⁽³⁾. O campo de atuação do odontolegista não se restringe apenas ao exame dos vestígios dentários, estendendo-se a várias áreas, como antropologia, genética, bioquímica, balística forense, tanatologia e traumatologia forense, radiologia, computação e mixagem de imagens, tudo respaldado por legislação federal competente⁽⁴⁾.

A participação da odontologia legal nos processos de identificação humana post-mortem está presente desde os procedimentos iniciais (identificação geral): estimativas de sexo e idade, nas determinações de grupo étnico, cor da pele e outras características, como estatura, no diagnóstico de manchas ou líquidos provenientes da cavidade bucal, ou nela contidos, ou mesmo na definição da causa e do tempo de morte, até a irrefutável possibilidade de identificação individual⁽²⁾.

A contribuição da odontologia legal pode ser mensurada em inúmeros relatos científicos^(5-9) e quantificada, inclusive, por pessoas não afeitas à terminologia odontológica e às ciências forenses, como ocorreu quando a mídia pôs em evidência a importância dos procedimentos de identificação no caso das vítimas do desastre sofrido pelo jato da empresa TAM, em São Paulo, no final de 1996⁽²⁾.

Nesse ínterim, pode-se destacar os dois maiores acidentes aéreos brasileiros, o primeiro ocorrido em setembro de 2006, envolvendo um avião da empresa Gol, causando a morte de 154 pessoas, e o segundo, ocorrido em julho de 2007, com um avião da empresa TAM, culminando com a morte de 199 pessoas. Em ambos os acidentes foi necessária a aplicação de diferentes técnicas de identificação forense para a individualização das vítimas, incluindo a identificação pelos dentes.

Porém, em adição ao exame clínico e às anotações na ficha odontológica, a odontologia legal também pode fazer uso das imagens radiológicas nos processos de identificação. Assim, a análise de registros dentários acompanhados de radiografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos de identificação em odontologia legal.

Além disso, a partir de segunda metade da década de 1980, com o grande avanço da informática e, por conseguinte, com o surgimento da radiologia computadorizada, houve um refinamento da técnica, oferecendo maior acuidade nas identificações, mesmo em indivíduos desdentados, e também uma maior precisão na determinação da idade⁽¹⁰⁾.

 

A ANTROPOLOGIA FORENSE E A UTILIZAÇÃO DE IMAGENS: HISTÓRICO

Historicamente, a aplicação da radiologia nas ciências forenses foi introduzida em 1896, apenas um ano após a descoberta dos raios X por Roentgen, para demonstrar a presença de balas de chumbo na cabeça de uma vítima⁽¹¹⁾. Schüller⁽¹²⁾ propôs a possibilidade de se utilizar imagens radiológicas dos seios faciais para fins de identificação.

Após essa publicação, muitas outras surgiram e, finalmente, Culbert e Law⁽¹³⁾ relataram a primeira identificação radiológica completa. Singleton⁽¹⁴⁾ empregou essa técnica num trabalho de identificação de corpos de um desastre em massa.

Petersen⁽¹⁵⁾ reportou o incêndio do Hotel Hafnia, ocorrido em Copenhague, Dinamarca, em 1973, que causou 35 mortes. Colaboraram com a equipe de identificação oito cirurgiões-dentistas, que realizaram em todas as vítimas exames visuais, fotográficos e de raios X e fizeram anotação detalhada do odontograma post-mortem, finalizando seus trabalhos com uma comparação e avaliação das informações ante--mortem com os dados preliminares obtidos. Como resultado do trabalho em cooperação da equipe odontológica, chegou-se à identificação de 74% das vítimas.

Kessler e Pemble⁽¹⁶⁾ demonstraram a atuação da odontologia legal na identificação das vítimas americanas na Operação Tempestade no Deserto. Dos 251 exames de reconhecimento dentário realizados, 244 possibilitaram a individualização e positiva identidade das pessoas. Tais exames foram facilitados pela existência de um arquivo com radiografias panorâmicas da maioria dos envolvidos com a operação; os casos não identificados foram justamente os que não apresentavam registros dentários prévios.

Hazebroucq et al.⁽¹⁷⁾ descreveram dois casos de identificação empregando osteotomia das maxilas e mandíbulas, cujas peças foram submetidas cada uma a radiografias panorâmicas, as quais puderam ser comparadas com radiografias ante-mortem arquivadas nos consultórios dos cirurgiões-dentistas das vítimas. Segundo os autores, esta técnica, além de fornecer informações completas para a identificação, também permite a determinação da idade dental em crianças.

Austin-Smith e Maples⁽⁸⁾ descreveram um estudo de verificação da acurácia dos métodos de superposição de imagens na identificação de crânios humanos desconhecidos. Nesse trabalho, os autores procuraram verificar a exatidão do método sem fazer uso dos registros da dentição e puderam concluir que, mesmo sem utilizar os dados odontológicos, é possível realizar a superposição de imagens, identificando o indivíduo, se houver ao menos duas radiografias (frontal e lateral) anteriores ao óbito.

Andersen e Wenzel⁽⁶⁾ analisaram, em uma simulação, ante-mortem e post-mortem, a capacidade de identificação individual mediante análise do substrato radiográfico dental, da técnica bitewing. Com base na identificação de um sistema de escore (1 - eliminado; 2 - possível; 3 - provável; 4 - certo), três observadores analisaram cada caso e classificaram as radiografias no referido escore, levando-se em conta de 2 a 12 características individuais. Os autores acreditam na validade desta técnica para identificação individual humana, desde que aplicada dentro de critérios estritos.

Oliveira et al.⁽¹⁸⁾ realizaram um estudo com o objetivo de avaliar a possibilidade de o exame radiológico da coluna lombar determinar a identificação correta dos indivíduos, apesar das alterações evolutivas do envelhecimento. A amostra, constituída de 60 pares de radiografias, foi misturada para que dois radiologistas reconstituíssem esses pares, pela comparação das vértebras de cada par, observando semelhanças e diferenças de detalhes anatômicos. Foi alcançado um correto pareamento de todas as radiografias, sendo que a análise estatística mostrou concordância de boa a perfeita entre os dois observadores, concluindo que a comparação radiográfica da coluna lombar é capaz de determinar a correta identificação dos indivíduos, apesar das alterações evolutivas do envelhecimento.

 

A UTILIZAÇÃO DE IMAGENS EM ODONTOLOGIA LEGAL

Quando corpos precisam ser identificados, radiografias do falecido podem ser realizadas e comparadas com qualquer radiografia do presumido indivíduo quando vivo⁽¹⁹⁾.

Os seguintes detalhes anatômicos podem ser usados como parâmetros: forma dos dentes e raízes, dentes perdidos e presentes, raízes residuais, dentes supranumerários, atrito ou abrasão, fraturas coronárias, degrau de reabsorção de osso decorrente de doença periodontal, lesões ósseas, diastemas, formas e linhas das cavidades, cáries dentárias, tratamento endodôntico, pinos intrarradiculares e intracoronários e próteses dentárias^(20-22).

Muitos escritos também denotam a importância da radiografia para a identificação humana pelo método comparativo utilizando padrões de osso trabeculares, seios frontais e maxilares, radiografias dentais e cefalometria e crescimento em comprimento dos dedos^{(20,21,23-25)}.

 

RADIOGRAFIA COMUM

A técnica de identificação utilizando radiografias comuns baseia-se na comparação entre radiografias ante-mortem, arquivadas em consultórios ou em centros de estudos odontológicos, e as radiografias obtidas post-mortem. Essas radiografias fornecem um grande número de informações do indivíduo.

Assim, podem ser observadas características anatômicas, como tamanho e forma das coroas, anatomia pulpar, posição e forma da crista do osso alveolar, além das características únicas e individuais resultantes de tratamentos dentários⁽¹⁰⁾.

 

RADIOGRAFIA DIGITALIZADA

Até recentemente, a maioria dos materiais usados em restauração dentária era metálica e, portanto, radiopaca. As características únicas de cada restauração poderiam ser facilmente observadas em radiografias comuns. Porém, a disseminação do tratamento odontológico profilático, que tem levado a uma redução significativa na incidência de cáries, especialmente em países desenvolvidos, tornou mais difícil o processo de identificação baseado na técnica radiográfica comum⁽¹⁰⁾.

Paralelamente, o avanço espetacular da microeletrônica e da informática, aliado à redução no custo de equipamentos computacionais, permitiu o desenvolvimento de técnicas mais poderosas e confiáveis de comparação de imagens radiológicas com aplicação em odontologia legal⁽¹⁰⁾.

Existem inúmeras variações das técnicas radiológicas digitalizadas descritas na literatura, entretanto, essencialmente, o método consiste nas seguintes etapas: 1) digitalização de imagens radiográficas com o emprego de um scanner⁽²⁶⁾ ou câmera de vídeo⁽²⁷⁾ ou, ainda, pela aquisição da imagem diretamente de um sistema de raios X acoplado a um computador com monitor, impressora e gravador de CD-ROM⁽²⁸⁾; 2) manipulação das imagens por um software adequado, permitindo comparações, seja por superposição⁽²⁷⁾, interposição⁽²⁶⁾ ou subtração⁽²⁷⁾ de imagens.

 

 

O emprego dessas técnicas modernas permite comparar com precisão relações espaciais das raízes e das estruturas de suporte dos dentes em imagens ante-mortem e post-mortem⁽²⁹⁾. Há softwares que apresentam recursos de rotação, translação e ajuste de tamanho das imagens, facilitando a correção do posicionamento da radiografia post-mortem em relação à radiografia ante-mortem, sem que haja a necessidade de novas exposições⁽²⁸⁾. É importante ressaltar que a questão da diferença de geometria entre as radiografias é o principal fator de erro neste tipo de técnica, e a correção acima mencionada é fundamental para reduzir o ruído obtido após o processo de subtração de imagens⁽²⁷⁾.

 

TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA

Também como um método radiológico de aquisição de imagens, útil na identificação humana, pode-se citar a tomografia computadorizada (TC), que pode ser obtida na forma tradicional, em imagem bidimensional e em imagem tridimensional. A TC apresenta inúmeras vantagens em relação à projeção radiográfica tradicional. Primeiramente, pelo fato de estar livre do problema de superposição de estruturas além do plano de interesse e também por permitir a visualização de pequenas diferenças de densidade⁽³⁰⁾.

A TC apresenta, ainda, outras vantagens, como a imagem segmentada, importante quando pontos internos devem ser observados, facilidade na manipulação da imagem, qualidade da imagem, com excelente escala de cores e transparência, obtenção de volume, área e medidas angulares e lineares⁽³¹⁾.

Uma TC ante-mortem proporciona informações que podem ser utilizadas na produção de uma réplica post-mortem, considerando que os pontos craniométricos podem ser localizados com precisão e as mensurações, obtidas com acurácia⁽³¹⁾.

Além disso, a lâmina contém uma completa descrição do protocolo radiológico, incluindo a orientação do paciente, a angulação, a espessura do corte, a quilovoltagem, o tempo de exposição, o tamanho do campo visual, etc. O filme também exibe o nome, a idade e o sexo do paciente, o nome do médico, o nome do hospital, o tipo de scanner usado e outras informações relevantes. Lâminas, individualmente, indicam o plano e a espessura de cada corte. Atualmente, cortes de espessura tão fina como 1,0 mm são possíveis⁽³²⁾.

 

 

Antropologicamente, a TC tem sido aplicada no estudo de crânios^(32,33) e também, no contexto forense, como um adicional nos processos de identificação⁽³⁴⁾. Além disso, estudos demonstraram a aplicabilidade da reconstrução facial por meio da TC tridimensional para a identificação individual⁽³¹⁾.

 

IDENTIFICAÇÃO PELOS SEIOS DA FACE

A observação do padrão dos seios frontais já é uma técnica bem estabelecida de identificação pessoal em antropologia forense. Variações em tamanho, forma, simetria, bordas externas, e a presença e número de septos e células são comparadas usando radiografias e tomografias ante-mortem e post-mortem.

Os seios frontais não estão presentes ao nascimento⁽³⁵⁾ e começam a se desenvolver entre dois e três anos de idade, quando são rudimentares⁽²³⁾, porém, de acordo com Bensimon e Eloit⁽³⁶⁾, não podem ser detectados radiologicamente até a idade de quatro a seis anos. O crescimento dos seios frontais é mais rápido na puberdade, completando-se em torno dos 20 anos de idade, quando então cessa o seu crescimento, o que é consenso entre todos os autores pesquisados.

Estudos relatam que, estatisticamente, os seios frontais são geralmente mais largos em homens do que em mulheres, sendo que, nestas, as bordas superiores apresentam-se mais fundas^(13,37-39). Também outros fatores podem modificar a anatomia normal dos seios frontais no adulto, tais como fraturas, traumas, cirurgias, doenças, mucoceles e algum aumento em idosos, todos de incidência rara⁽³⁰⁾.

A configuração dos seios frontais é única para cada indivíduo, aspecto relatado pela maioria dos estudiosos do assunto. Schüller⁽³⁷⁾ verificou a individualidade dos seios frontais em gêmeos idênticos, característica também atestada por outros autores^{(13,23,39,40)}.

 

IDENTIFICAÇÃO GERAL PELA RADIOLOGIA

Nos casos em que não há registros prévios para servirem como referência para a comparação, uma alternativa é a obtenção da maior soma de informações do falecido, em ordem para construir um perfil com o objetivo de auxiliar a identificação⁽¹⁹⁾.

Estimativas de gênero pela anatomia dentária e pela radiografia cefalométrica, assim como a determinação de grupos étnicos, são descritas por Sassouni⁽²⁴⁾. Embora a radiologia traga inestimável ajuda para a distinção entre o osso humano e o osso animal, pela análise da densidade da trama óssea⁽¹⁾, é na determinação da idade que sua contribuição pode ser muito maior.

Durante a vida, o tecido ósseo vai desenvolvendo-se, crescendo e maturando, partindo dos centros de ossificação até o seu completo desenvolvimento. Esse processo é contínuo e, com a fusão das epífises, completa-se plenamente o seu crescimento. Esse desenvolvimento é acompanhado e estudado pela radiologia, permitindo o encontro de métodos para identificação da sua cronologia, possibilitando, assim, a estimativa da idade. A relação da idade óssea com a idade cronológica depende de variáveis relacionadas com o organismo do indivíduo e com o meio ambiente; isto explica a taxa de erro maior ou menor, a depender do método aplicado⁽¹⁾.

Sassouni⁽²⁴⁾, em seu estudo, relatou a grande diversidade de métodos para estimar a idade por meio da cronologia de erupção do terceiro molar, formação da dentição e suturas. Também é possível citar outros parâmetros que contribuem para o diagnóstico estimado da idade humana através dos dentes: erupção dos decíduos, mineralização da coroa e da raiz, relação área do dente/área da câmara pulpar, desgaste e perda dentária.

Essas medidas de modificações relacionadas à idade dos tecidos dentários apresentam resultados muito bons na identificação geral, já que os dentes são menos suscetíveis a alterações nutricionais, hormonais e patológicas, especialmente em crianças. Assim, pode-se estimar a idade em crianças baseando-se no estudo dos estágios de desenvolvimento dos elementos dentários na dentição permanente, observados em radiografias panorâmicas e classificados de acordo com a tabela de cronologia da mineralização dentária⁽¹⁰⁾.

Em relação aos adultos, pode-se estimar a idade por meio da determinação radiológica da redução do tamanho da cavidade pulpar, causada por depósito secundário de dentina, o qual é proporcional à idade do indivíduo⁽¹⁰⁾.

O estudo fisicoquímico do osso revela que ocorre um aumento do carbonato à medida que a idade avança. Há, também, aumento da descalcificação e a consequente diminuição da densidade óssea. Existem caracteres morfológicos que devem ser apreciados isoladamente em alguns ossos. Assim, a mandíbula atrofiada por perda dentária sugere tratar-se de indivíduo de idade avançada⁽¹⁾.

Conforme o indivíduo envelhece, as suturas cranianas vão se soldando (sinostose), resultando no desaparecimento destas, sendo um parâmetro a se considerar na estimativa da idade. Dessa forma, a radiologia desempenha papel importantíssimo nessa estimativa, com foco nos centros epifisários de ossificação, cujo estudo traz uma maior confiabilidade⁽¹⁾.

 

CONCLUSÕES

Há inúmeras técnicas radiológicas que podem ser utilizadas para auxiliar na identificação humana, incluindo a determinação do gênero, do grupo étnico e, principalmente, da idade. Todavia, a aplicação de qualquer técnica citada depende da existência de um arquivo anterior que permita a comparação. Portanto, deve-se enfatizar a importância da manutenção de imagens radiológicas, por parte dos profissionais de saúde, obtidas durante o tratamento.

A análise de radiografias e tomografias ante-mortem e post-mortem tornou-se uma ferramenta fundamental nos processos de identificação humana em odontologia legal, principalmente com o refinamento das técnicas e a incorporação de novas tecnologias.

Diante da variedade de métodos disponíveis, o profissional em odontologia legal pode optar pelo método que melhor preencha as características necessárias para o sucesso da identificação que estiver realizando, tomando o cuidado na aplicação correta da técnica e na interpretação precisa das informações obtidas.

 

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Endereço para correspondência:
Dra. Suzana Papile Maciel Carvalho
Rua Christiano Pagani, 8-51, ap. 61B, Jardim Contorno
Bauru, SP, Brasil, 17047-144
E-mail: sumaciel@uol.com.br

Recebido para publicação em 19/9/2008.
Aceito, após revisão, em 12/1/2009.

 

 

* Trabalho realizado na Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo (FOB-USP), Bauru, SP, Brasil.